PT ajuíza representação contra o DEM e José Serra por propaganda partidária exibida ontem (27)

Medicamento de uso permanente de idoso deve ser fornecido pelo Estado

Condenados por uso irregular de imóveis

Estado deve garantir tratamento médico para usuário do SUS

É necessário adotar medidas que evitem que os direitos fundamentais do cidadão não sejam vistos sob a ótica de uma declaração de boas intenções.

Certidões do SPC devem ser fornecidas gratuitamente

A Câmara também foi condenada ao pagamento de R$ 1.790,00, correspondente à cobrança de 358 certidões.

Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.

Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados

Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados.

Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal

No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem ser invalidadas no Brasil, como o teor do acordo firmado por Jennifer Lopez e Ben Affleck envolvendo questões sexuais.

Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge

Proposta revoga isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo de cônjuge ou parentes de 1º grau.

Entrevista pingue-pongue - Herança

Por Ulisses Simões da Silva.

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A decisão foi unânime.

Clube indenizará família de mulher morta durante evento

Filha da vítima também receberá pensão mensal.

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento

Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.

Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada

Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.

Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.